Processo 733218/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 11/08/2014 12:27
Autuado em 11/08/2014 12:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 402/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   402/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2016 Acórdão   402/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações IVAN LELIS BONILHA
28/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado FABIO CHICAROLI
Representado TANIA MARTINS COSTA
Requerente MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO

Juntadas
DataDescrição
10/06/2016 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 485017/16
03/05/2016 11:50 AR do ofício OPD - 35/16 - DEX
12/04/2016 14:26 do Protocolo 309561/16
08/05/2015 11:59 do Protocolo 384497/15
08/05/2015 09:47 do Protocolo 379884/15
07/04/2015 11:45 AR do Ofício OCN - 2072/2015 - DP
01/04/2015 17:55 do Protocolo 280179/15
31/03/2015 12:38 AR do Ofício OCN - 2074/2015 - DP
31/03/2015 12:38 AR do Ofício OCN - 2071/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   35/ 2016   
DEX  14/03/2016 Instrução de Cobrança   227/ 2016   
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   2071/ 2015   
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   2072/ 2015   
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   2074/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2021 2561 Despacho Processual Diverso nº 783/2021
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2754/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 199/2017
29/07/2016 1411 Despacho nº 1257/2016
15/04/2016 1340 Despacho nº 809/2016
23/02/2016 1303 Acórdão nº 402/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
24/06/2015 1146 Despacho nº 1052/2015
16/04/2015 1102 Despacho nº 692/2015
09/03/2015 1075 Despacho nº 219/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 14800/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2021 18:07 DP  
02/06/2021 14:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 783/2021 -
01/06/2021 15:19 CMEX Informação nº 2396/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1186/2021 -
03/02/2017 14:30 COFIM  
23/01/2017 17:23 DP  
27/07/2016 11:14 COFIM  
13/06/2016 15:23 GCG Despacho nº 1257/2016 -
19/04/2016 17:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 914/2016 -
19/04/2016 17:14 DEX Informação nº 2820/2016 -
13/04/2016 12:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 189/2016 -
12/04/2016 17:30 GCG Despacho nº 809/2016 -
11/03/2016 10:17 DEX Instrução de Cobrança nº 227/2016 -
11/03/2016 10:17 DEX Informação nº 1649/2016 -
11/03/2016 10:17 DEX Instrução nº 174/2016 -
11/03/2016 10:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 35/2016 -
24/02/2016 13:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2016 -
23/02/2016 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 491/2016 -
05/02/2016 11:29 STP  
02/02/2016 15:20 GCG  
01/02/2016 08:18 STP Certidão de Sessão nº 75/2016 -
07/10/2015 10:24 GCG  
15/07/2015 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2351/2015 -
15/07/2015 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2634/2015 -
15/07/2015 15:51 SMPjTC Parecer nº 13149/2015 - procedência EMENTA. Representação. Pela procedência com responsabilização do gestor, nos termos da instrução da DCM.
22/06/2015 09:36 DCM Instrução nº 3203/2015 - Auditoria RPPS. Pagamento do parcelamento em desacordo com o pactuado. Ausência de ações para evitar assunção de juros e encargos moratórios sobre débitos do exercício de 2013. Dano ao erário. Configuração da responsabilidade.
08/05/2015 16:01 GCG Despacho nº 1052/2015 -
08/05/2015 13:28 GCDA  
14/04/2015 11:57 DP Informação nº 6449/2015 -
08/04/2015 18:06 GCG Despacho nº 692/2015 -
05/03/2015 09:40 DP Informação nº 3072/2015 -
05/03/2015 09:40 DP Informação nº 4920/2015 -
05/03/2015 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 2071/2015 -
05/03/2015 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 2072/2015 -
05/03/2015 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 2074/2015 -
28/08/2014 09:54 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 78/2015 -
28/08/2014 09:54 GCG Despacho nº 219/2015 -
25/08/2014 16:26 DP Informação nº 14969/2014 -
22/08/2014 13:53 GP Despacho Processual Diverso nº 2949/2014 -
14/08/2014 18:10 DCM Informação nº 1319/2014 -
11/08/2014 12:27 GP Despacho Processual Diverso nº 2829/2014 -
11/08/2014 12:26 DP  

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